(2011.8.1 atualizado)

REGISTRO DE DIVÓRCIO (SEPARAÇÃO) (Rikon-Todokê)

• Em caso de separação de casal japonês(a) e estrangeira(o)

Separação no Japão … Proceder conforme a lei japonesa, entregando o registro de divórcio junto à prefeitura local

Separação no exterior … consultar a embaixada ou departamento consular japonesa deste país



• Em caso de separação de ambos cônjuges de nacionalidade estrangeira:

Quanto ao divórcio, consultar a embaixada ou departamento consular de seu respectivo país

No caso de efetuar o registro do divórcio junto à prefeitura de Chino … Departamento de Shimin-Kâ balcão de atendimento no. 2 (ramal 252)

Divorce Registration Procedure at Chino City Hall

• Documentação necessária:

Registro de divórcio (o documento se encontra na prefeitura e necessita a assinatura e carimbo de 2 testemunhas maiores.);

Carimbo (pós-casado/a);

Caderneta de aposentadoria;

Caderneta do Plano de Seguro Previdência e outros.

• Requerimento de alteração do cadastro de estrangeiro (para caso de alteração de endereço) … Departamento de Shimin-Kâ balcão de atendimento no. 2 (ramal 252)
• Para os inscritos no plano de aposentadoria nacional … Departamento de Shimin-Kâ balcão de atendimento no. 2 (ramal 252)
• Para os inscritos no plano de seguro previdência nacional … Departamento de Hoken-Kâ balcão de atendimento no. 8 (ramal 323)
• Caso possua crianças (filhos) que frequentam a creche … Departamento de Kodomo-Katei-Shien- Kâ balcão de atendimento no. 14 (ramal 312)

Como poderá haver alterações quanto à taxa de creche, deverá efetuar a alteração quanto à situação familiar.

Caso haja necessidade de alteração da conta bancária, cuja é debitada a taxa da creche, trazer então a caderneta e o carimbo utilizado nesta mesma conta.

• Requerimento do subsídio de ajuda de criação infantil (Jidou Fuyou Teate) … Departamento de Kodomo-Katei-Ouen-Sentaa balcão de atendimento no. 13 (ramal 306)
• Despesas médicos assistenciais … Departamento Hoken-Kâ balcão de atendimento no.8 (ramal 323)
• No caso de separação, devem efetuar o comunicado também junto ao Governo de seu país. Quanto aos trâmites, consultar ao consulado ou embaixada de seu país.
• Verificar sua situação junto ao Centro Migratório (Nyuukoku-Kanrikyoku).