(2011.8.1 atualizado)
REGISTRO DE NASCIMENTO (Shussei-Todokê)
- Período do registro: Até 14 dias do nascimento da criança (incluso o dia de nascimento)
- Registro a ser efetuado por: mãe ou pai
- Local do registro: na prefeitura onde o pai ou mãe possui o cadastro de residência (no caso de mãe solteira deverá ser no local onde a mãe tem o cadastro) ou então, onde a criança nascera
No caso de efetuar o registro na prefeitura da cidade de Chino ⇒ Departamento do SHIMIN-KÂ balcão de atendimento no. 2 (ramal 252)
No caso de efetuar o registro na prefeitura da cidade de Chino Departamento do SHIMIN-KÂ balcão de atendimento no. 2 (ramal 252) Documentação necessária:
- Registro de nascimento (Shussei-Todokeshô), requerido na prefeitura, mas há casos de se encontrar no Hospital, inclusisve;
- Comprovante de Nascimento (Shussei-Shoumeishô), cujo é criado pelo médico, parteira e outros, preenchendo-se o Registro acima cito;
- Caderneta de Acompanhamento de Saúde Materno-Infantil (Boshi-Kenkô-Techô);
- Caderneta de Saúde (Hokenshô);
- Passaporte de ambos pais da criança;
- Cartão de cadastro dos pais e, outros.
Além disso, existem outros trâmites necessários na prefeitura:
- Consentimento à colocação em artigos como jornais e televisão
- Requerimento da Ajuda (ou benefício) de Subsídio Infantil (Jidou-Teatê) … Departamento de Shimin-Kâ balcão de atendimento no. 4 (ramal 256)
- Exame médico infantil – Exame de Saúde – Vacinas preventivas … Departamento de HOKEN-KÂ balcão de atendimento no. 8 (ramal 323)
- Requerimento do valor único de natalidade e criação (Shussan-Ikuji Itijikin) … Departamento de Hoken-Kâ balcão de atendimento no. 8 (ramal 323)
- Em caso de terem tido o filho(a) no exterior, entrar em contato com o Departamento de Cidadania (Shimin-Kâ).
- Trâmites necessários além da prefeitura:
- No caso de natalidade de criança, devem efetuar o comunicado também junto ao Governo de seu país. Quanto aos trâmites, consultar ao consulado ou embaixada de seu país.
- É efetuado o requerimento da qualificação de estadia (VISTO) dentro de 30 dias do nascimento, junto ao Centro Migratório (Nyuukoku-Kanrikyoku).
(somente aos optantes e é gratuito):
O artigo à respeito do nascimento da criança é exposto pelo jornal 『SHIMIN SHIMBUN』, assim como pelo jornal 『NAGANO-NIPPOU』 e, quanto à emissora de televisão, a『LCV』
Child Allowance is provided for a family member who is raising a child who is younger than the grade 4 in elementary school and whose income is less than a certain amount. To receive the allowance, you need to apply for the program.
Este benefício de ajuda infantil é oferecido para a família que possua crianças até o 3o. ano do ensino fundamental primário e que tenhem uma renda abaixo do valor , cujo determinado. Para receber este benefício, deverá efetuar seu requerimento.
Efetuar o requerimento dentro de 15 dias, após o nascimento da criança.
5.000yen ou 10.000yen/més (o valor varia conforme o número de filhos)
Quanto ao benefício do Exame Médico Infantil, este é o sistema de ajuda do município, de cobrir parte das despesas gastas no hospital pelas crianças em idade até anterior ao ingresso escolar.
Quanto aos exames de saúde existem de 4 meses, 10 meses, 1 ano e meio e de 3 anos.
Existe aos 2 anos, o exame odontológico.
É entregue a caderneta de vacinação.
Enquadram-se em caso de inscritos no plano de seguro de previdência nacional (Kokumin-Kenkou-Hoken) e ter decorrido a natalidade.
Aqueles inscritos no Plano de Previdência Social (Shakai-Hoken), informem-se em sua empresa. (Em caso de terem se desligado em menos de 6 meses da empresa, há casos de ser pago pelo Plano de Previdência Social, assim neste caso não é pago pelo Plano de Previdência Nacional)
Valor de Prêmio de Natalidade 380.000 yen.
